1. Direito de arrependimento
O texto desta seção precisa cobrir:
- Prazo de 7 dias do art. 49 do CDC para contratação fora do estabelecimento e a quem se aplica
- Forma de exercer e prazo de devolução integral
2. Como cancelar a assinatura
O texto desta seção precisa cobrir:
- Canal oficial de cancelamento e confirmação por escrito
- Prazo de aviso prévio, se houver
- Efeito do cancelamento: acesso até o fim do ciclo já pago
3. Quando há reembolso
O texto desta seção precisa cobrir:
- Cobrança em duplicidade ou erro de faturamento
- Indisponibilidade prolongada atribuível à plataforma
- Planos anuais: critério de proporcionalidade e eventual multa contratual
- Hipóteses sem reembolso: período já utilizado, créditos consumidos, serviços de implantação já executados
4. Créditos e serviços avulsos
O texto desta seção precisa cobrir:
- Créditos comprados são consumíveis e têm regra própria
- Validade dos créditos e o que acontece com o saldo no cancelamento
5. Prazos e forma de estorno
O texto desta seção precisa cobrir:
- Prazo de análise do pedido
- Forma de estorno por meio de pagamento (cartão, Pix, boleto) e prazo de cada um
- Estorno sempre no mesmo meio de pagamento da compra
6. Seus dados após o cancelamento
O texto desta seção precisa cobrir:
- Janela para exportar os dados
- Prazo de retenção antes da eliminação definitiva
- Remissão à Política de Privacidade