1. Objeto e aceite
O texto desta seção precisa cobrir:
- Licença de uso de software como serviço (SaaS), não personalíssima e não exclusiva
- Momento do aceite: contratação, primeiro acesso ou assinatura de proposta
- Relação entre estes termos, a proposta comercial e eventuais anexos
2. Conta, usuários e permissões
O texto desta seção precisa cobrir:
- Responsabilidade da imobiliária pelos acessos criados e pelas permissões concedidas
- Sigilo de credenciais e vedação ao compartilhamento de login
- Limite de usuários por plano e cobrança de usuários adicionais
3. Planos, créditos e pagamento
O texto desta seção precisa cobrir:
- Modelo de cobrança, ciclo de faturamento e data de vencimento
- Consumo de créditos e serviços cobrados por uso
- Reajuste anual e índice aplicado
- Consequências do atraso: encargos, suspensão de acesso e prazo de aviso
4. Disponibilidade e suporte
O texto desta seção precisa cobrir:
- Meta de disponibilidade mensal e o que não entra no cálculo
- Janelas de manutenção programada e forma de aviso
- Canais de suporte, horário de atendimento e prazos por severidade
5. Dados do cliente
O texto desta seção precisa cobrir:
- A imobiliária permanece titular dos dados que insere no sistema
- Licença limitada concedida à SharkImob para operar o serviço
- Backup, exportação e devolução dos dados
6. Uso aceitável
O texto desta seção precisa cobrir:
- Remissão à Política de Moderação e Conduta
- Vedação à redistribuição, sublicenciamento e engenharia reversa
- Vedação ao uso do sistema para envio de mensagens não solicitadas
7. Propriedade intelectual
O texto desta seção precisa cobrir:
- Titularidade do software, marca, layout e do mascote Sharkinho
- Titularidade sobre melhorias, sugestões e feedback
8. Garantias e limitação de responsabilidade
O texto desta seção precisa cobrir:
- Exclusão de garantia de resultado comercial
- Limite de indenização e exclusão de danos indiretos e lucros cessantes
- Ressalvas obrigatórias da legislação aplicável
9. Vigência, rescisão e suspensão
O texto desta seção precisa cobrir:
- Prazo de vigência e renovação automática
- Rescisão sem justa causa: prazo de aviso prévio de cada parte
- Rescisão por descumprimento e hipóteses de suspensão imediata
- Remissão à Política de Reembolso e Cancelamento
10. Lei aplicável e foro
O texto desta seção precisa cobrir:
- Legislação brasileira aplicável
- Foro eleito para dirimir controvérsias